Grupo que reúne gigantes do entretenimento afirma que sistemas operacionais e assistentes virtuais atuam como “porteiros” do conteúdo e pedem aplicação mais rígida da legislação europeia
Smart TVs – Um grupo que reúne algumas das maiores empresas de televisão e streaming da Europa está intensificando a pressão sobre a União Europeia para ampliar a regulação sobre sistemas de smart TVs e assistentes de voz. A iniciativa busca submeter plataformas como Android TV (Google), Fire OS (Amazon) e Tizen (Samsung) às regras mais rígidas previstas na Lei dos Mercados Digitais (DMA).
O movimento é liderado por gigantes do setor audiovisual, incluindo Disney, Warner Bros. Discovery, Paramount+ e Sky. Segundo apuração da Reuters, essas empresas avaliam que as companhias de tecnologia passaram a exercer controle direto sobre a forma como o conteúdo chega ao público europeu, funcionando como verdadeiros “gatekeepers” do acesso.
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Em vigor desde o início de 2024, a DMA é o principal instrumento antitruste da União Europeia para limitar o poder das big techs. A legislação proíbe práticas como o favorecimento de serviços próprios e exige maior abertura dos ecossistemas digitais, com o objetivo de garantir a livre escolha do consumidor. É justamente nesse enquadramento que o setor de mídia quer incluir os sistemas operacionais de TVs.
Pressão por regras mais rígidas
A articulação é conduzida pela Associação de Serviços de Televisão Comercial e Vídeo sob Demanda na Europa (ACT). Em cartas enviadas à chefe antitruste da UE, Teresa Ribera, a entidade afirma que as grandes empresas de tecnologia têm incentivos para restringir a concorrência e manter ambientes fechados.
Para as emissoras, o controle do sistema operacional das televisões representa, na prática, o controle do acesso ao espectador. A ACT argumenta que esse domínio permite impor barreiras técnicas e contratuais, dificultando a migração dos usuários entre diferentes aplicativos e serviços dentro de um mesmo aparelho.
Dados apresentados pela associação à Comissão Europeia mostram mudanças relevantes no mercado nos últimos cinco anos. O sistema Tizen, da Samsung, lidera na Europa com 24% de participação. O Android TV, do Google, cresceu de 16% em 2019 para 23% no início de 2024. Já o Fire OS, da Amazon, teve a expansão mais acelerada, passando de 5% para 12% no mesmo período.
Assistentes de voz também entram no debate
Além dos sistemas de smart TVs, a ACT também defende que a União Europeia amplie a aplicação da DMA para assistentes virtuais como Alexa (Amazon), Siri (Apple) e recursos integrados do ChatGPT.
Segundo as emissoras, essas ferramentas passaram a desempenhar um papel central no acesso ao conteúdo digital, sendo utilizadas não apenas em televisores, mas também em celulares, carros e sistemas de som.
A proposta da associação é que a Comissão Europeia considere critérios “qualitativos” de domínio de mercado para enquadrar essas tecnologias na legislação. A medida busca antecipar a regulação mesmo em casos em que os serviços ainda não atingem os limites financeiros ou de base de usuários previstos atualmente pela DMA, 75 bilhões de euros em valor de mercado ou 45 milhões de usuários ativos mensais.
(Com informações de Tecnoblog)
(Foto: Reprodução/Freepik/muravev)
