TST decide que emprego simultâneo como CLT e PJ é fraude trabalhista; saiba
O colegiado concluiu que atuação de empresa configurava uma tentativa de fraudar a legislação trabalhista
Legislação
Ministro do Trabalho descarta mudanças em seguro-desemprego e multa do FGTS
Luiz Marinho comentou supostos estudos da equipe econômica sobre descontar das parcelas do benefício a multa em caso de
INSS automatiza concessão de auxílio-doença após decisão judicial
Automação inclui concessão aposentadorias por invalidez e é resultado de uma parceria firmada pelo INSS com o CNJ
Justiça do Trabalho condena empresa por descumprir Lei de Cotas para PCDs
Empresa de SP terá 180 dias para se adequar, além de pagar uma indenização de R$ 50 mil por danos morais coletivos; cabe recurso
Governo estuda fim do saque-aniversário do FGTS; isso é bom para o trabalhador?
Modalidade permite sacar anualmente parte do saldo do FGTS no mês de aniversário, mas o saldo do trabalhador fica bloqueado
Nova lei amplia inclusão de autistas no mercado de trabalho; saiba
Legislação estabelece a integração de dados e a promoção de iniciativas voltadas à acessibilidade e à empregabilidade
Eleições 2024: o trabalhador tem que ser liberado mais cedo no domingo para votar?
No domingo correm as eleições para eleger prefeito e vereadores das cidades brasileiras; mas afinal, como fica para quem vai
Banco Central divulga que há 8 bilhões “esquecidos” para serem resgatados; saiba se você tem dinheiro para sacar
Consulte e descubra se você possui valores a receber de bancos e instituições financeiras
Nova Lei de Licitações exige cumprimento da Lei de Cotas para PCDs; saiba
Desde janeiro, empresas com cem ou mais funcionários precisam comprovar o cumprimento da cota de PCDs para disputar
Governo publica novas regras para terceirizados na administração federal
A norma prevê o alinhamento de todas as contratações realizadas pelo governo federal às orientações da OIT