STJ: Juízes podem consultar redes sociais de investigados para decretar prisão
Decisão unânime da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça exige que material seja de acesso público e compartilhado com
Legislação
Senado aprova isenção de IR até dois salários mínimos
Projeto pode ser votado depois que oposição desocupou plenário
Reforma Tributária exigirá megaplataforma 156 vezes maior que o do Pix
Nova estrutura digital deve processar 70 bilhões de operações por ano e se tornará a maior plataforma tributária do mundo,
Com a Reforma Tributária, empresas deverão seguir dois regimes fiscais até 2033
Período de transição entre sistemas antigos e novos exigirá reconfiguração, sendo a tecnologia aliada essencial para
Carteira de Trabalho Digital liga candidatos a vagas de emprego; saiba
Aplicativo do governo federal permite consultar e se candidatar a vagas em todo o país de forma prática e segura
Nova portaria amplia rigor e pode gerar autuações retroativas desde 2020
Nova norma do Ministério do Trabalho prevê multas mais técnicas, automatizadas e severas, com efeitos retroativos e foco em
Novo consignado é estendido para trabalhadores de apps
Nova lei estabelece regras para concessão de crédito consignado a motoristas e entregadores de aplicativo
Projeto de lei que propõe taxação de big techs é apresentado
Proposta prevê repasse financeiro a usuários brasileiros de plataformas digitais incluídas na nova contribuição
Consulta ao 3º lote de restituição do IR será liberada nesta quinta
Receita Federal libera consulta para que você saiba se chegou a sua vez de receber a sua restituição do Imposto de Renda 2025
Estatais deverão ocupar 30% dos cargos nos conselhos para mulheres
Lei sancionada nesta quarta prevê que estatais deverão aumentar gradualmente o número de mulheres nos conselhos