TST valida rescisão indireta por discriminação salarial; saiba
A rescisão indireta é uma prática que garante ao trabalhador o recebimento de verbas rescisórias como multa de 40% sobre o
Legislação
13º salário não é benefício, é um direito conquistado pelos trabalhadores brasileiros
Instituída em 1962, medida teve resistência de empresários e economistas da época, que alertavam para possíveis impactos
Empresa é condenada por obrigar mãe a voltar ao trabalho uma semana após dar à luz
Empresa é condenada – Uma empresa de gestão de negócios foi condenada a pagar R$ 15 mil em danos morais a uma
PEC do fim da escala 6×1 obtém número necessário de assinaturas, diz autora do projeto
Com apoio de 195 deputados federais, Proposta de Emenda à Constituição pode avançar no Congresso Nacional
Opinião: STJ estabelece parâmetros para vínculo em caso de terceirização ilegal
Por meio da decisão recente, Supremo Tribunal de Justiça oferece balizas relevantes para que as empresas possam estruturar
Conheça os requisitos do INSS para ter direito ao auxílio-doença
Saiba como funciona o auxílio, quem tem direito e o passo a passo de como solicitar
Número de processos por etarismo dispara na Justiça do Trabalho
Número de ações trabalhistas sobre o tema passou de três, em 2018, para 403 em 2023, um aumento de mais de 13.000% em cinco anos
Opinião: “Flávio Dino mira terceirização, pejotização e fraudes trabalhista e tributária”
Recém-empossado como ministro do Supremo, ex-ministro da Justiça reacendeu o debate na Corte acerca de temas que afetam as
TST decide que emprego simultâneo como CLT e PJ é fraude trabalhista; saiba
O colegiado concluiu que atuação de empresa configurava uma tentativa de fraudar a legislação trabalhista
Ministro do Trabalho descarta mudanças em seguro-desemprego e multa do FGTS
Luiz Marinho comentou supostos estudos da equipe econômica sobre descontar das parcelas do benefício a multa em caso de