Nova portaria amplia rigor e pode gerar autuações retroativas desde 2020
Nova norma do Ministério do Trabalho prevê multas mais técnicas, automatizadas e severas, com efeitos retroativos e foco em
Legislação
Novo consignado é estendido para trabalhadores de apps
Nova lei estabelece regras para concessão de crédito consignado a motoristas e entregadores de aplicativo
Projeto de lei que propõe taxação de big techs é apresentado
Proposta prevê repasse financeiro a usuários brasileiros de plataformas digitais incluídas na nova contribuição
Consulta ao 3º lote de restituição do IR será liberada nesta quinta
Receita Federal libera consulta para que você saiba se chegou a sua vez de receber a sua restituição do Imposto de Renda 2025
Estatais deverão ocupar 30% dos cargos nos conselhos para mulheres
Lei sancionada nesta quarta prevê que estatais deverão aumentar gradualmente o número de mulheres nos conselhos
Governo agiliza emissão da Carteira de Identidade Nacional com foco em benefícios
Emissão da CNI é essencial para ampliar cadastro biométrico, que passa a ser obrigatório para acesso a benefícios sociais
Cálculo da PLR deve considerar aviso prévio indenizado, decide TST
Decisão unânime da Corte uniformiza entendimento sobre direito trabalhista e obriga empresas a reverem práticas internas
Receita Federal disponibiliza calculadora online adaptada à reforma tributária
Ferramenta simula novas alíquotas previstas para o período de testes em 2026, antes do início da cobrança oficial dos tributos
PJ com rotina de CLT? Saiba quando pedir vínculo de trabalho na Justiça
É cada vez mais comum que empresas utilizem modelo de pessoa jurídica para burlar direitos trabalhistas como férias, FGTS e
Caso entre CEO e chefe do RH: o que diz a CLT?
Episódio reacende discussão sobre os limites entre imagem pública e responsabilidades profissionais