Sem desoneração, Previdência deixaria de arrecadar 58 bilhões em seis anos
Empresas dos 17 setores econômicos que, em conjunto, mais empregam no país participam do regime fiscal, suspenso por ministro
Legislação
Chile inicia redução da jornada para cumprir Lei das 40 horas; saiba
Além disso, existe agora a possibilidade de trabalhar 4 dias na semana descansar três, enquanto a legislação antiga obrigava
TIM tem recurso negado no STF após ser condenada por pejotização
Empresa de telefonia foi condenada em São Paulo a pagar os direitos trabalhistas de uma ex-funcionária que era contratada sob
Entenda como nova lei da saúde mental vai funcionar
Sancionado em março, legislação deve impulsionar ações para que os ambientes corporativos sejam menos tóxicos e mais saudáveis
Mês da Mulher: IR não incide sobre pensão alimentícia; saiba
Decisão foi tomada pelo Supremo Tribunal Federal em 2022 e beneficia, majoritariamente, as mulheres
STF: mães não gestantes em união homoafetiva têm direito à licença-maternidade
O caso chegou ao STF após uma servidora municipal de São Bernardo do Campo (SP) ter tido negado seu pedido de licença
STF julga licença-maternidade para mãe não gestante em união homoafetiva
O julgamento terá repercussão geral, isto é, o seu resultado deverá ser seguido em todos os processos semelhantes no país
Trabalhadores que estudam têm direitos e deveres especiais; entenda
Convenção Coletiva de Trabalho estabelece as normas que os empregadores devem seguir em relação aos funcionários que estudam
Saiba quais são os novos pisos salariais estabelecidos pela CCT
A cláusula terceira do acordo estabelece critérios específicos para diferentes categorias dentro do setor, visando garantir
Saiba quanto vale a sua hora-extra e o seu adicional noturno
Nova Convenção Coletiva de Trabalho da categoria de TI em Uberlândia garante adicionais aos trabalhadores