Projeto que estende licença-paternidade ganha prioridade na Câmara
Medida proíbe demissão sem justa causa durante o período e garante 30 dias de estabilidade após o fim do benefício
Legislação
Veja o que muda na cobrança de IOF após decisão do Supremo
Mudanças atingem três principais frentes: operações de câmbio, concessão de crédito para empresas e contratação de seguros
Vote aqui no plebiscito contra a escala 6×1 e pela isenção até 5 mil
Vote online aqui no Plebiscito Popular 2025 contra a esccala 6x1 e pela isenção do Imposto de Renda até R$ 5 mil
Supremo vai realizar audiência pública para debater ‘pejotização’
Objetivo é ampliar o debate sobre a legalidade da contratação de profissionais como pessoas jurídicas
Comissão preserva taxação sobre super-ricos e amplia faixa de alíquota reduzida
Projeto de lei passou por algumas mudanças em Comissão da Câmara, mas alíquota mínima para rendas milionárias foi mantida
Pejotização: ministros do STF divergem sobre suspensão de processos
Decisões recentes mostram falta de consenso entre ministros quanto aos limites da medida imposta por Gilmar Mendes
Justiça estabelece regras para uso de IA por servidores da segurança pública
Portaria autoriza o uso de tecnologias avançadas por órgãos de segurança, mas estabelece diretrizes para sua aplicação
Saiba quando redes vão ter que remover posts por conta própria
STF amplia lista de situações em que plataformas podem ser responsabilizadas por permitir a circulação de conteúdos ilegais
Procon-SP notifica Nintendo por cláusula do Switch 2 inválida no Brasil
Órgão questiona termos que forçam usuário a aceitar bloqueio de contas e consoles “por qualquer motivo”
Empresa de IA é liberada de acusação por uso de obras literárias
Juiz compara prática à educação de crianças e reconhece uso legítimo; sentença vale apenas para obras adquiridas legalmente