Arquivo de Legislação - Página 4 de 6

Presidente da federação sindical, Emerson Morresi participará de audiência sobre direito de oposição

Presidente do Tribunal Superior do Trabalho cita o enfraquecimento das representações sindicais, que deveriam ser fortalecidas

Contadores que descumprirem a exigência estarão sujeitos a ações civis públicas movidas pelo Ministério Público do Trabalho

Colegiado do TST deve uniformizar entendimento sobre a exigência de comum acordo para o ajuizamento de ação

Uma das grandes novidades dessa atualização é a criação de multa por descumprimento de obrigações e prazos do e-Social; multa

“Nota Técnica sobre o Impacto da Pejotização sobre a Arrecadação Tributária” foi encomendada pela seccional paulista da Ordem

Empresa vem burlando a legislação trabalhista por meio de uma elaborada engenharia jurídica para que possa “pejotizar” seus

“Conforme decisão de Fachin, compete à Justiça do Trabalho avaliar os elementos de prova de cada caso e a higidez da relação

Empresas dos 17 setores econômicos que, em conjunto, mais empregam no país participam do regime fiscal, suspenso por ministro

Além disso, existe agora a possibilidade de trabalhar 4 dias na semana descansar três, enquanto a legislação antiga obrigava