Proposta apoiada por Emmanuel Macron busca restringir acesso de crianças às plataformas digitais, mas enfrenta divergências no Parlamento e entre jovens
Redes sociais – O Senado da França vota nesta terça-feira (31) um projeto de lei que pode limitar o acesso de menores de 15 anos às redes sociais. A proposta integra um movimento global que busca ampliar o controle sobre o uso dessas plataformas por crianças e adolescentes, diante de preocupações com impactos no desenvolvimento e na saúde mental.
A iniciativa conta com o apoio do presidente Emmanuel Macron, que defende a entrada em vigor da medida já no início do próximo ano letivo, em setembro. Se aprovada, a França passará a integrar um grupo de países que adotam políticas semelhantes, como a Austrália, que recentemente implementou uma proibição para menores de 16 anos em plataformas como TikTok, Instagram e YouTube.
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O texto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados com previsão de restrição total de acesso. No entanto, sofreu alterações no Senado, onde parlamentares passaram a defender uma abordagem mais seletiva.
Na nova versão, a proposta prevê o bloqueio apenas de redes consideradas prejudiciais, enquanto outras poderiam ser liberadas mediante autorização dos responsáveis. A definição sobre quais plataformas seriam enquadradas nessa categoria deverá ser estabelecida posteriormente por regulamentação.
Além disso, o projeto determina a implementação de sistemas eficazes de verificação de idade, com o objetivo de impedir o acesso indevido sem comprometer a proteção de dados pessoais dos usuários.
Projeto divide opiniões
Entre os defensores da medida, há o entendimento de que o uso de smartphones em idades cada vez mais precoces tem efeitos diretos no desenvolvimento cognitivo e social dos jovens. Nesse cenário, autoridades argumentam que cabe ao Estado estabelecer regras mais rígidas, em vez de delegar a responsabilidade exclusivamente às empresas de tecnologia.
Por outro lado, o projeto enfrenta resistência entre parte dos adolescentes, que destacam o papel das redes sociais na comunicação e na expressão pessoal. O debate ocorre em um contexto de crescente pressão sobre as plataformas digitais, incluindo decisões judiciais recentes que responsabilizam empresas por possíveis impactos negativos em usuários jovens.
De acordo com a Reuters, caso o Senado mantenha as alterações no texto, a proposta ainda pode enfrentar um novo embate com a Câmara dos Deputados antes da definição de sua versão final.
(Com informações de Olhar Digital)
(Foto: Reprodução/Freepik)
