Decisão de juiz do Novo México compara impactos das plataformas à poluição e determina novas restrições para Facebook e Instagram

Saúde mental – A Meta foi condenada novamente em um processo no estado americano do Novo México por danos relacionados ao uso de suas plataformas por crianças e adolescentes. Com a nova decisão, as condenações impostas à companhia no mesmo caso somam quase US$ 1 bilhão.

O juiz Bryan Biedscheid classificou as plataformas da empresa como um incômodo público (“public nuisance”, em inglês), categoria destinada a interferências negativas a uma comunidade inteira em aspectos como saúde, paz e conforto. O magistrado comparou as redes sociais e os danos causados por elas à poluição do ar.

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Além da condenação financeira, a decisão determina uma série de medidas que deverão ser adotadas nas plataformas da Meta. Entre elas estão a proibição de que menores de idade enviem ou recebam imagens de nudez e a criação de uma política de um strike para usuários adultos envolvidos com exploração sexual de crianças.

A empresa também deverá eliminar os contadores de likes para usuários com menos de 18 anos e impedir o envio de notificações push entre 22h e 7h, todos os dias. Durante o ano letivo, as notificações também não poderão ser enviadas entre 8h e 15h, exceto nos finais de semana.

Outra determinação estabelece a restrição do uso de Facebook e Instagram a 90 horas por mês ou três horas por dia.

Segunda condenação no mesmo processo

Esta é a segunda condenação da Meta no mesmo caso. Anteriormente, a empresa havia sido condenada a pagar US$ 375 milhões (R$ 1,91 bilhão, em valores atuais), após o júri considerar que a companhia provocou conscientemente danos à saúde mental de crianças e escondeu informações sobre exploração sexual infantil em suas plataformas.

Entre abril e junho de 2026, a empresa registrou faturamento de US$ 61 bilhões, de acordo com dados presentes em seus registros financeiros.

Recursos serão destinados à saúde mental

O dinheiro da condenação será destinado a um fundo criado com o objetivo de reparar impactos negativos provocados pelas plataformas à saúde mental.

Do total, US$ 420 milhões serão utilizados para custear profissionais e programas clínicos voltados às pessoas afetadas pelas redes sociais. Outra parte dos recursos será destinada a programas de treinamento para professores e profissionais de saúde, com foco em como lidar com os perigos relacionados às plataformas.

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(Com informações de Tecnoblog)

(Foto: Reprodução/Agência Brasil)