Resolução do Contran dispensa aulas obrigatórias e permite processo mais flexível para futuros condutores
CNH – As novas regras para a obtenção da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) começam a valer nesta semana, logo após a publicação da resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Entre as principais mudanças está o fim da obrigatoriedade das aulas de autoescola para quem deseja tirar o documento.
De acordo com o ministro dos Transportes, Renan Filho, a resolução será divulgada no Diário Oficial da União com validade imediata. A previsão é que a publicação ocorra nesta terça-feira (9), durante cerimônia no Palácio do Planalto que marcará o lançamento do novo aplicativo CNH do Brasil.
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A plataforma digital deve permitir que o candidato estude o conteúdo teórico por conta própria, sem necessidade de matrícula em autoescolas. Ainda assim, quem preferir poderá seguir fazendo aulas teóricas e práticas nas instituições credenciadas.
Segundo o Ministério dos Transportes, o conjunto de mudanças pode reduzir em até 80% o custo total para tirar a CNH.
Principais mudanças
Abertura do processo:
A solicitação poderá ser feita pelo site do Ministério dos Transportes ou pelo aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT).
Aulas teóricas:
O conteúdo obrigatório será oferecido online e gratuitamente pelo governo. O candidato também terá opção de estudar presencialmente em autoescolas ou instituições autorizadas.
Aulas práticas:
A carga mínima será reduzida de 20 para duas horas.
Os candidatos poderão optar entre autoescolas tradicionais, instrutores autônomos credenciados ou treinamentos personalizados. Também será permitido usar o próprio carro durante as aulas.
Provas:
Mesmo sem a exigência das aulas, a realização das provas teórica e prática continua obrigatória. Outras etapas, como exame médico, coleta biométrica e avaliação presencial no Detran, permanecem inalteradas.
Instrutores:
Instrutores autônomos poderão atuar mediante autorização e fiscalização dos órgãos estaduais, seguindo critérios uniformes em todo o país. A identificação desses profissionais será integrada à Carteira Digital de Trânsito.
(Com informações de Agência Brasil)
(Foto: Reprodução/Freepik)
