Autor da trilogia "A Era Vargas", José Augusto Ribeiro conta história da reação da elite quando Getúlio Vargas determinou a valorização do salário mínimo

Getúlio aumentou em 100% o salário mínimo – A convite da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), o jornalista e escritor José Augusto Ribeiro, autor da trilogia “A Era Vargas”, escreveu sobre a turbulenta história da criação do salário mínimo e a resistência enfrentada por Getúlio Vargas quando determinou sua valorização. O convite foi feito em um momento em que mais uma vez a elite financeira e empresarial se levanta contra a valorização do salário mínimo, a principal ferramenta de distribuição de renda e combate à desigualdade do país.

Porém, ao contrário da resistência às suas pressões que encontrou em Getúlio, a elite agora encontra abertura na sua campanha pela destruição da única conquista concreta dos trabalhadores durante este governo, apenas dois anos após sua retomada.

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A Política de Valorização Real do Salário Mínimo foi recriada no primeiro ano deste governo a partir de uma negociação feita com as centrais sindicais ainda na transição. Desde então, nenhum retrocesso da reforma trabalhista foi revertido, e nenhum novo direito para o trabalhador passou a vigorar.

Limitar a Política de Valorização do Salário Mínimo às regras do arcabouço fiscal – uma amarra por si só autocriada para atender também aos anseios do “mercado” – é ir na contramão do que foi e é prometido por um governo que diz ter a justiça social e direito dos trabalhadores como norte.

Leia, abaixo, como Getúlio Vargas garantiu a valorização do salário mínimo e os efeitos da medida para a vida do povo e a história do Brasil:

O que aconteceu no Brasil depois que Getúlio aumentou em 100% o salário mínimo

POR JOSÉ AUGUSTO RIBEIRO*

Naqueles que seriam os últimos meses de seu segundo governo, em 1954, o Presidente Getúlio Vargas conversava com um grupo de deputados do Nordeste, sobre grandes projetos de sua iniciativa, como a Petrobrás e a Eletrobrás, que acelerariam exponencialmente o desenvolvimento e as oportunidades econômicas do país, e ao mencionar as dificuldades e resistências que enfrentava para levar adiante esses projetos, comentou, entre resignado e inconformado:

– Vocês não fazem ideia de como é difícil fazer essa burguesia ganhar mais dinheiro…

Quem contava esse episódio, sempre com muita graça, era um dos presentes a esse encontro, deputado Neiva Moreira, do Maranhão, futuro fundador da revista Cadernos do Terceiro Mundo, criada no exilio depois do golpe de 64, e depois vice-presidente nacional do PDT de Brizola.

Getúlio, nesse momento, estava para reajustar o salário mínimo e sabia das pressões e represálias que sofreria. Mas também tinha certeza de que o mínimo era um grande mecanismo de ampliação do mercado interno e da abertura de grandes oportunidades para o empresariado. Daí sua frase sobrea dificuldade de fazer a burguesia ganhar mais dinheiro.

O Compromisso da Revolução de 30

O salário mínimo, compromisso de Getúlio desde a Revolução de 1930, enfrentou tais resistências e atropelos que só começou a ser pago em 1940 e, corroído pela inflação resultante da Segunda Guerra Mundial, foi reajustado por Getúlio em 1943. Derrubado Getúlio em 1945, seu sucessor, o General Dutra, manteve o mínimo congelado nos índices de 1943 pelos cinco anos de seu governo, de 1946 a 1951, embora nesse período o custo de vida tivesse aumentado 40% na média do país e 60% no Rio, a capital da República e sua cidade de maior população.

De volta à presidência em 51, Getúlio teve de reestudar toda a questão do custo de vida e das perdas de poder aquisitivo do salário mínimo reajustado por ele em 1943 – e a 1º de janeiro de 52 reajustou de novo seus índices.

Na época, cada região do país tinha seu próprio salário mínimo, de acordo com suas tabelas de custo de vida – calculados e fixados pelo governo federal.  Nominalmente o mais alto salário mínimo do país, o do Rio, onde a vida era bem mais cara, passou de 410 para 1.200 cruzeiros – quase 200% de aumento. (Em termos reais, esse reajuste foi depois avaliado como equivalendo a um aumento de 14% no poder de compra de quem o recebesse.) Nesse reajuste não houve a mesma reação que em 1954, talvez porque a oposição ainda não tinha conseguido se organizar e também porque o comércio passou a vender e a indústria a produzir muito mais, com o correspondente aumento de seus lucros.

Com o congelamento nos anos em que Getúlio esteve fora do poder, ele não foi apenas o presidente que instituiu o salário mínimo – a mais importante e irredutível garantia de toda a legislação trabalhista da Era Vargas – mas foi também o presidente que instituiu o mecanismo de seu reajuste em função das altas do custo de vida e perda de poder aquisitivo dos salários.

A garantia do salário mínimo e seu reajuste implicava o realinhamento de todos os outros salários e aumentava a participação dos rendimentos do trabalho no conjunto da renda nacional – e eles chegaram, no governo Jango, a 60% do total, contra 40% dos rendimentos do capital.

Essa promissora distribuição de renda foi revertida logo depois do golpe de 1964, que derrubou o governo Jango. Depois de 64, a relação 60/40 virou ao contrário, 60% para os rendimentos de capital e 40% para os rendimentos do trabalho.

A melhor distribuição de renda que o Brasil alcançou com Getúlio permitiu que no governo do presidente Juscelio Kubitschek, entre 1956 e 1961, a economia do Brasil crescesse a índices que chegaram a 7% ao ano e o salário mínimo alcançasse seu maior poder de compra de toda a sua história, equivalente a 500 dólares mensais.

Um recurso ao Supremo contra o novo mínimo

No mesmo dia em que decretou o aumento de 100% do salário mínimo, Getúlio aprovou o novo regulamento da Previdência Social e seus institutos, então organizados por categoria profissional e só muito depois unificados no atual INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social).

O novo regulamento resultava dos debates e recomendações do Congresso da Previdência, planejado desde a gestão do futuro Presidente João Goulart no Ministério do Trabalho e realizado pouco depois, com a participação de dirigentes sindicais de todo o país, que representavam milhões de trabalhadores.

O regulamento atendia às reivindicações do movimento sindical e permitia a participação de trabalhadores indicados pelos sindicatos na administração dos institutos ligados à sua categoria profissional. Antes mesmo e sobretudo depois da nomeação de Jango para o Ministério do Trabalho em 1953, Getúlio já vinha nomeando representantes dos sindicatos para cargos de direção na Previdência Social.

Para boa parte do mundo empresarial isso era uma intromissão insuportável nos institutos de Previdência, que tinham sido sucateados no governo Dutra. Com seus quadros funcionais reduzidos ao mínimo, eles mal podiam controlar a arrecadação das contribuições devidas pelos empregadores e das descontadas dos salários dos trabalhadores para financiar seus serviços e o pagamento de aposentadorias, pensões e outros benefícios.

Um caso famoso de sonegação dessas contribuições era o do Rei da Mídia de então, Assis Chateaubriand, dono de jornais e rádios poderosos em todos os Estados, de uma revista semanal que vendia meio milhão de exemplares em cada edição e das duas únicas TVs existentes no país, uma no Rio e a outra em São Paulo, um verdadeiro monopólio privado. Chateaubriand nunca pagava a contribuição patronal devida por suas empresas, nem recolhia à tesouraria dos institutos a contribuição que descontava religiosamente dos salários.

Com certeza a aprovação do novo Regulamento da Previdência radicalizou ainda mais a revolta de Chateaubriand pelos 100% de aumento do salário mínimo e suas TVs e seus jornais e rádios deram grande cobertura à imediata e barulhenta reação de entidades empresariais contra os decretos de Getúlio.

A reação começou por um manifesto da Associação Comercial de São Paulo, Federação do Comércio de São Paulo, Bolsa de Mercadorias, Federação das Empresas de Transporte Rodoviário, Federação das Indústrias, Centro das Indústrias, Sociedade Rural Brasileira e Bolsa de Cereais de São Paulo.

– As medidas de caráter econômico e social decretados pelo Sr. Presidente da República a 1º de Maio bem como o discurso que então pronunciou – dizia o manifesto – intranquilizaram as classes produtoras de São Paulo e, por certo, do Brasil…  Os conceitos expendidos pelo sr. Presidente da República envolvem um desrespeito a ponderáveis forças nacionais como se procurasse gerar condições propícias a uma transformação do regime.

— Se o governo optou pela solução que lhe indicou o interesse eleitoral – dizia ainda o manifesto, ameaçadoramente – cabe-lhe assumir sua responsabilidade, ao invés de pretender culpar as classes produtoras pelo agravamento da situação econômica do país, como tantas vezes fez no passado.

Paralelamente, o Sindicato das Indústrias de Fiação e Tecelagem do Rio entrava com um mandado de Segurança no Supremo Tribunal Federal, alegando que Getúlio não tinha poderes, pela Constituição, para decretar reajustes do salário mínimo. Era uma alegação cínica e ao mesmo tempo tola, porque em plena vigência da Constituição da época, a de 1946, e com base nela, Getúlio tinha reajustado o salário mínimo em janeiro de 1952 e esse reajuste vinha sendo pago fazia mais de dois anos sem qualquer impugnação.

Um pedido de impeachment para ser derrotado

A febril cobertura que os “Diários Associados” de Chateaubriand davam à mobilização conservadora contra Getúlio não impedia que ele mantivesse nas página de opinião desses jornais uma curiosa e até simpática pluralidade de pontos de vista.

O alto da página 3 de O Jornal, que se apresentava em seu cabeçalho como “Órgão leader dos Diários Associados” (com essa ortografia então aceita), era ocupado por três colunistas paginados lado a lado: num dos lados um colunista de extrema-direita feroz, Nertan Macedo, sabidamente integralista; no outro lado, um grande amigo de Jango, futuro deputado e líder do PTB e depois vice-presidente do PDT de Brizola, Doutel de Andrade, que publicava notícias, não comentários, sem disfarçar suas posições; no centro, finalmente , Murilo Marroquim, que procurava manter o perfil de observador arguto e isento.

Num desses primeiros dias de maio, Marroquim revelou um novo impulso dos grupos conservadores:

– Aberta a luta: livre iniciativa versus intervencionismo. Confirmada a tese do Vice-Presidente da República. As classes conservadoras paulistas contra Vargas. A reação dos círculos centristas do país demonstra… que Vargas retomou sua posição de liderança política, colocando-se francamente com os trabalhadores para as eleições em perspectiva. Até o momento, nada autoriza a imaginar que o processo normal da vida pública seja afetado … Aqui, a tese exposta há alguns meses pelo Vice-Presidente readquire sua oportunidade. O sr. Café Filho (o Vice) observou que a sucessão presidencial se caracterizaria pela resistência do grupo empresarial da livre empresa contra o intervencionismo estatal em ascensão…

A referência a Café Filho, talvez proposital e maliciosa, mostra que o vice-presidente já está enturmado com os grupos anti-Getúlio e pronto a servi-los caso se abra para ele a oportunidade de assumir a Presidência.

Só falta um pedido de impeachment para completar a montagem do golpe – e ele acontece apenas três dias depois do decreto do salário mínimo.

O pedido de impeachment é assinado pelo líder estudantil Wilson Leite Passos, ativo organizador de comitês do Brigadeiro Eduardo Gomes, candidato a Presidente contra Getúlio nas eleições de 1950, e se baseia em duas alegações. A primeira é a existência de um suposto acordo entre Getúlio e Perón, Presidente da Argentina, para a formação de um bloco Argentina-Brasil-Chile contra a influência e os interesses dos Estados Unidos na América Latina. A segunda retoma um pedido anterior de impeachment e acusa Getúlio de violação da lei orçamentária por ter autorizado despesas extraordinárias da Comissão Central de Preços – a mesma impostura futura das pedaladas fiscais invocadas contra a Presidente Dilma Rousseff décadas depois.

Coincidência ou não, caem as exportações brasileiras de café para os Estados Unidos. A previsão é de uma queda de 5% no consumo, embora se esperasse que poderia chegar a 12%. Em março de 1954, os Estados Unidos importaram apenas 84 milhões de libras-peso de café brasileiro, contra 118 milhões de libras-peso em março de 1953.

O pedido de impeachment anda rápido na Câmara dos Deputados e no fim de maio a Comissão Especial criada para opinar sobre ele discute o parecer do relator, deputado Vieira Lins, do PTB e Vice-Líder do governo, que propõe o arquivamento do processo. O parecer é aprovado por 12 votos a 4.

Nesse momento ainda não se sabia que o pedido só tinha sido apresentado para ser derrotado, não para derrubar Getúlio.

A derrota do impeachment facilitaria o golpe

Boa parte da UDN, o principal partido de oposição, achava que o pedido não tinha sentido, mas um dos maiores líderes do partido manteve-se intransigente – o Brigadeiro Eduardo Gomes. É o que diz John W. Foster Dulles em sua biografia de Carlos Lacerda:

– Afonso Arinos … encontrou Eduardo Gomes inflexível na exigência de que o líder da UDN no Congresso [apoiasse a proposta de impeachment de Getúlio.]. Afonso Arinos disse ao Brigadeiro que o impeachment não era o caminho certo a seguir e que o projeto provavelmente seria recusado, beneficiando o Presidente. O Brigadeiro insistiu.

Afonso Arinos conta como foi:

– Foi o Brigadeiro que me pediu, pessoalmente, que encaminhasse o requerimento. Eu disse a ele: “Brigadeiro, é completamente impossível. Esse recurso nunca deu resultado, mesmo quando era recomendável. Todas as tentativas fei­tas durante a República fracassaram. Não há justificativa alguma para o que o senhor está querendo que eu faça, é uma aventura. O senhor está me mandando chefiar uma aventura destinada ao fracasso.” Ele falava sempre por meias pala­vras – não por sutileza, mas por reserva militar – e me disse: “Mas dr. Afon­so, isso é preciso.” Insistiu, insistiu, e da última vez chegou a ir à minha casa em Petrópolis. Ficou pedindo, pedindo, e afinal me disse: “Isso é necessário para que se forme, no meio militar, a consciência de que não há solução legal”. Aí, descobri o jogo.

O Brigadeiro queria que o impeachment fosse derrotado – e quanto maior a derrota melhor – para convencer militares ainda indecisos (ou contrários a Getúlio mas defensores de seu afastamento por meios legais) de que não existia a possibilidade de acabar com ele a não ser por um golpe militar, como acontecera na derrubada de seu primeiro governo, em 1945.

De acordo com o desejo do Brigadeiro Eduardo Gomes, que fora derrotado por Getúlio na eleição presidencial de 1950 e antes pelo candidato apoiado por Getúlio, o General Eurico Dutra, na de 1945, o pedido de impeachment foi votado no plenário da Câmara na sessão de 16 de junho e rejeitado por 136 a ridículos 25 votos. Com esse resultado, ficava muito mais fácil arregimentar apoio militar para o golpe.

Por 6 a 2 o Supremo confirma o salário mínimo                               

Outra expectativa dramática, nesses dias, era o decreto do salário-mínimo, contra o qual tinha sido impetrado mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal pelo Sindicato das Indústrias de Fiação e Tecelagem. A 5 de julho, o Supremo decidiu, por 6 votos a 2, que era perfeitamente legal e constitucional o decreto de Getúlio que aumentava em 100% o salário mínimo.

– Em vigor o novo salário mínimo! – anunciara com ponto de exclamação uma das manchetes da Última Hora na manhã seguinte.

No dia seguinte, Getúlio recebe uma representação dos sindicatos de trabalhadores e diz aos visitantes:

– Afinal, vencemos.

Essa vitória seria a última de Getúlio vivo, mas encerrava uma ironia: se o Supremo tivesse derrubado o aumento do salário mínimo, as entidades empresariais e a mídia a elas associada ficariam muito mais sossegadas e a febre do golpe cederia bastante.

A vaia no jóquei

Na tarde de domingo, 1º de agosto, Getúlio chegava ao Jóquei Clube, no Rio, para assistir ao Grande Prêmio Brasil, e foi recebido com uma vaia ao ser anunciada sua presença na tribuna de honra. Segundo o Última Hora, jornal que o apoia, ele foi hostilizado apenas por uma parte do público da tribuna social e imediatamente aplaudido pelo público muito maior das arquibancadas populares, que, assim, calou a vaia.

A vaia, em geral manifestação popular e plebeia, partiu desta vez da tribuna frequentada pelos grupos mais ricos e aristocráticos.  A vaia a Getúlio na elegantíssima tribuna social do Jóquei Clube tinha indiscutivelmente duas causas imediatas.

Uma, o aumento de cem por cento do salário mínimo decretado por Getúlio, outra a violenta campanha contra ele de seu mais furioso inimigo político, Carlos Lacerda, tanto em seu jornal, a Tribuna da Imprensa, de tiragem inexpressiva, quanto nas televisões dos “Diários e Emissoras Associados”, de Assis Chateaubriand, e nas rádios e jornais de Chateaubriand em todos os Estados.

No dia seguinte, o filho mais velho de Getúlio, Lutero, foi visitá-lo, preocupado com a reação do pai àquela vaia, caso único em sua longa vida política, e na conversa Getúlio lembrou a derrubada de seu primeiro governo em 1945. E acrescentou:

– Vai acontecer de novo…

Getúlio sabia que já não era perdoado por outras iniciativas, como a Petrobrás e a Eletrobrás, e não seria perdoado pelo novo salário mínimo. E de fato dias depois, na madrugada de 5 de agosto, o atentado contra Carlos Lacerda, no qual morreu o major da Aeronáutica Rubens Folentino Vaz, precipitou a crise que tinha como objetivo a derrubada de Getúlio e que teria como desfecho seu suicídio, um contragolpe que os adversários não esperavam e, entre outras consequências, como a preservação de todas as suas iniciativas, entre elas a Petrobrás, a Eletrobrás e a legislação trabalhista que vinha de seu primeiro governo, teve a longo prazo a de adiar por dez anos o golpe de 1964.

O novo governo, presidido pelo Vice Café Filho, não teve coragem e na verdade condições  políticas de agir contra a herança de Getúlio e foi obrigado até a manter o aumento de 100% do salário mínimo, que, segundo a mídia conservadora, jogaria o Brasil num abismo econômico.

Mas não foi isso que aconteceu. Apesar de tudo que aconteceu desde a decretação do novo mínimo a 1º de maio e sobretudo em razão da crise de agosto, a economia industrial do Brasil cresceu impressionantes 12% no ano de 1954.

O Brasil ainda era um país de economia predominantemente agrícola, na qual a legislação trabalhista ainda não beneficiava o trabalhador rural. Então o novo salário mínimo valeu sobretudo para os trabalhadores industriais. A julgar pela mídia conservadora, o empresariado industrial deveria ter grandes prejuízos com o pagamento de um mínimo que dobrava de valor e também com o efeito cascata que ele teria sobre todos os outros salários. Mas o crescimento de 12% da economia industrial fez as empresas do setor lucrarem muito mais que antes.

Getúlio tinha toda razão quando disse que era muito difícil fazer a burguesia ganhar anda mais dinheiro.

*José Augusto Ribeiro é jornalista e escritor. Já foi editor, diretor de redação e comentarista político em diversos veículos como Correio da Manhã, O Globo e Rede Bandeirantes. Também foi assessor do Ministério do Trabalho durante o governo João Goulart, quando participou da campanha de sindicalização rural. Na época, foram criados e reconhecidos cerca de 1500 sindicatos de trabalhadores rurais em menos de um ano.