Proposta aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça prevê ações de prevenção ao assédio digital, campanhas de conscientização e apoio às vítimas
Jogos online – A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou parecer pela legalidade do Projeto de Lei 5.139/26, que propõe ampliar a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. A iniciativa tem como foco os riscos relacionados ao uso de jogos online e busca estabelecer medidas de prevenção ao assédio virtual.
De autoria do deputado Sargento Rodrigues, o projeto propõe alterações na Lei 25.708, de 2026. Entre as medidas previstas estão novas diretrizes para prevenir situações de assédio no ambiente virtual, além da realização de campanhas de conscientização sobre os riscos digitais.
LEIA: Quase 80% dos estudantes brasileiros já usam IA, aponta pesquisa
A proposta também estabelece ações de apoio às vítimas de violações ocorridas em plataformas digitais. O objetivo é ampliar a proteção de crianças e adolescentes diante de situações de violência ou assédio no ambiente virtual.
Durante a análise da matéria, o relator, deputado Bruno Engler, apresentou o substitutivo número 1. A versão modificada retirou do texto original dispositivos que previam a fiscalização de prestadores de serviços de tecnologia e a criação de canais permanentes para denúncias.
Segundo a alteração apresentada, a retirada desses pontos busca respeitar a competência exclusiva da União para legislar sobre direito civil, direito comercial, telecomunicações e a política nacional de internet.
Com a aprovação do parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, o Projeto de Lei 5.139/26 segue sua tramitação na Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Acumule cashback e transfira o dinheiro direto para sua conta!
A Bee Fenati (saiba mais aqui) segue em expansão para garantir aos seus usuários cada vez mais benefícios. Agora a plataforma conta com a Benefícios Rede Bee, que reúne descontos em dezenas de grandes marcas, com muitas delas oferecendo cashback, ou seja, o retorno de um valor da sua compra que poderá ser transferido para sua conta! (Saiba mais aqui)
Baixe o aplicativo nas lojas App Store (iOS) e Play Store (Android) e aproveite agora!
A rede oferece em um único ambiente ofertas em áreas como educação, compras, viagens, lazer, serviços, tecnologia e muito mais. Dentre as marcas parceiras estão Magalu, Renner, Drogasil, C&A, Casas Bahia, Petz, e outras dezenas de opções que oferecem tudo que você precisa na sua rotina!
Além de poderem aproveitar os descontos oferecidos pelas marcas parceiras, os sócios e contribuintes dos sindicatos filiados à Fenati (Federação Nacional dos Trabalhadores em Tecnologia da Informação) podem receber de volta um percentual a cada compra que realizarem em parceiros que oferecem o cashback.
Este valor fica em uma carteira digital dentro da plataforma e, a partir de R$ 20 reais acumulados em cashback, o trabalhador pode enviar o dinheiro direto para sua conta bancária! Na prática, a ferramenta permite que sócios e contribuintes dos sindicatos filiados à Fenati ZEREM o valor da sua contribuição assistencial e/ou associativa!
Atualmente, o valor da contribuição é de R$ 32,50 por mês para sócios e R$ 35 por mês para contribuintes, ou seja, é possível recuperar todo esse valor e ainda acumular muito mais – tudo isso contribuindo para fortalecer a categoria e transformando as compras do dia a dia em ganho real.
Qualifique-se agora com a Fenati Academy!
Dentro da Bee Fenati, o usuário encontra ainda a Fenati Academy, que oferece mais de 8 mil opções de qualificação e atualização profissional com bolsa integral para sócios e contribuintes de sindicatos filiados à Fenati. (Saiba mais)
Na plataforma, o profissional pode acessar o Sindplay, streaming de qualificação para profissionais de TI reconhecido como a “Netflix de TI”, que possui cursos em áreas como cibersegurança, Inteligência Artificial, desenvolvimento de softwares, desenvolvimento para a internet, administração de sistemas e redes, ciência de dados, gestão de projetos de TI, blockchain e tecnologias de moedas digitais, entre outras. (Saiba mais)
A ferramenta oferece também cursos em parceria com a Cisco Networking Academy, com CERTIFICAÇÕES GRATUITAS em áreas como segurança cibernética, Redes, IA, Ciência de dados, Inglês para TI, Programação, Tecnologia da informação, Alfabetização digital, Habilidades Profissionais (Soft skills) e Sustentabilidade. (Saiba mais)
Outra parceria da Fenati Academy é a Oracle University, uma das maiores referências globais em tecnologia. Os usuários já podem acessar cursos, trilhas de aprendizado e obter certificações Oracle gratuitamente ou com descontos exclusivos. Os conteúdos passam por áreas estratégicas como bancos de dados, computação em nuvem, inteligência artificial, desenvolvimento, automação e soluções corporativas. (Saiba mais)
Encontre o emprego dos seus sonhos com a Bee Hunter!
Sócios e contribuintes contam ainda com uma ferramenta para se aproximarem das melhores oportunidades do mercado de trabalho: a Bee Hunter, uma plataforma inteligente da Bee Fenati que utiliza tecnologia e inteligência artificial para tornar a busca por vagas mais eficiente, estratégica e conectada ao perfil de cada usuário. (Saiba mais aqui)
A partir do cadastro do currículo, a plataforma utiliza inteligência artificial para analisar informações como experiências, competências e objetivos profissionais, cruzando esses dados com vagas disponíveis em empresas parceiras como Vagas.com, Sinergy e Trampos e identificando as posições que mais combinam com o perfil do usuário.
A Bee Hunter vai além e auxilia o profissional a estar preparado para a vaga dos sonhos! Isso porque nossa inteligência analisa o perfil e sugere cursos da Fenati Academy que vão ajudá-lo a ampliar sua qualificação e elevar a aderência às vagas desejadas. Acesse agora clicando aqui e encontre seu emprego dos sonhos!
(Com informações de Regionalzão)
(Foto: Reprodução/Magnific)
