Investigação aponta riscos à saúde mental de menores e diz que recursos do aplicativo violam regras digitais da União Europeia
Tik Tok – Nesta sexta-feira (6), a União Europeia informou que o TikTok precisará alterar o funcionamento de sua plataforma para deixar de estimular o uso compulsivo, sob risco de sofrer multas previstas na legislação digital. A advertência foi feita após a divulgação de conclusões preliminares de uma investigação aberta há dois anos pelas autoridades europeias.
Segundo a Comissão Europeia, o aplicativo não adotou medidas eficazes para reduzir impactos negativos associados ao seu uso, especialmente entre crianças, adolescentes e adultos considerados vulneráveis. O órgão entende que determinados recursos da plataforma incentivam a permanência excessiva dos usuários, o que violaria a Lei de Serviços Digitais (DSA, na sigla em inglês).
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Entre os elementos apontados como problemáticos estão a rolagem infinita de vídeos, a reprodução automática de conteúdos, o envio constante de notificações e o sistema de recomendações altamente personalizado. De acordo com a Comissão, essas ferramentas contribuem para padrões de uso compulsivo e representam riscos à saúde mental e ao bem-estar, principalmente em menores de idade.
As autoridades europeias afirmam que as ações adotadas até agora pelo TikTok não são suficientes para enfrentar esses problemas. Como exemplos de possíveis mudanças, a Comissão citou a necessidade de limitar o feed contínuo, implementar pausas eficazes de tempo de tela, inclusive durante a noite, e adaptar os algoritmos de recomendação.
O TikTok reagiu de forma dura às conclusões preliminares, rejeitando as acusações e classificando a avaliação da Comissão como incorreta e sem fundamento. A empresa informou que irá contestar formalmente as conclusões e utilizar todos os meios disponíveis para se defender.
A investigação faz parte do conjunto de regras mais rígidas adotadas pela União Europeia nos últimos anos para regular grandes plataformas digitais. Apesar das críticas, autoridades do bloco afirmaram que, até então, o TikTok vinha colaborando com os reguladores. Com a divulgação das conclusões, a empresa terá agora a oportunidade de apresentar sua defesa. A Comissão reiterou que espera mudanças concretas no design da plataforma para garantir maior proteção aos menores e ao seu bem-estar.
Dados citados durante a apresentação dos resultados foram classificados como alarmantes pelos reguladores. O TikTok teria se destacado como a plataforma mais utilizada após a meia-noite por jovens entre 13 e 18 anos, e uma parcela significativa de usuários entre 12 e 15 anos passaria várias horas diárias no aplicativo.
Bruxelas também acusou a plataforma de ignorar indicadores relevantes de uso excessivo, como o tempo prolongado de navegação durante a noite, além de criticar as ferramentas de controle parental e de gerenciamento de tempo de tela. Segundo a Comissão, esses mecanismos seriam fáceis de contornar e exigiriam esforço adicional dos pais para serem configurados.
O debate ocorre em um momento em que países europeus avaliam impor restrições ao acesso de adolescentes às redes sociais. Para autoridades da União, o objetivo é garantir que as plataformas sejam seguras desde a concepção, sem a necessidade de limites etários extremos.
Caso as conclusões sejam confirmadas ao final do processo, a Comissão Europeia poderá aplicar uma multa de até 6% do lucro global anual do TikTok.
Além desse caso, a União Europeia conduz uma investigação separada sobre a plataforma, aberta no fim de 2024, relacionada a suspeitas de interferência estrangeira em eleições. Segundo o bloco europeu, o TikTok tem colaborado ativamente nesse processo, que segue em andamento.
(Com informações de Folha de S.Paulo)
(Foto: Reprodução/Freepik)
