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Carnaval é considerado feriado? Empresa pode obrigar a trabalhar?

Carnaval é considerado feriado? Empresa pode obrigar a trabalhar?

O período do carnaval não é considerado feriado nacional, mas sim ponto facultativo na cidade de Uberlândia – MG, conforme calendário oficial do munícipio https://www.uberlandia.mg.gov.br/prefeitura/secretarias/administracao/calendario-de-feriados/ .

As empresas têm o direito de exigir que seus funcionários trabalhem durante o período do Carnaval, uma vez que é considerado ponto facultativo.

Para os empregados que trabalham no regime home office e residem fora da cidade de Uberlândia, e tem seu vinculo trabalhista registrado em Uberlândia, seguem estes o calendário do local de contratação, ou seja de Uberlândia.

Caso a empresa opte por liberar os colaboradores durante esse período, ela poderá descontar esses dias do banco de horas, se aplicável.

Se um funcionário apresentar um atestado médico durante o período do Carnaval, a empresa não pode puni-lo, a menos que seja comprovado que o atestado é falso.

Recomenda-se que as empresas comuniquem claramente suas políticas e expectativas durante esse período para evitar conflitos e manter um clima organizacional saudável.

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