Contratação via CLT elevaria arrecadação, aponta estudo
“Nota Técnica sobre o Impacto da Pejotização sobre a Arrecadação Tributária” foi encomendada pela seccional paulista da Ordem
Legislação
Sindpd-SP denuncia Grupo Sankhya ao MPT por pejotização de trabalhadores
Empresa vem burlando a legislação trabalhista por meio de uma elaborada engenharia jurídica para que possa “pejotizar” seus
Opinião: “Correção de rumos no STF: pejotização é fraude trabalhista”
“Conforme decisão de Fachin, compete à Justiça do Trabalho avaliar os elementos de prova de cada caso e a higidez da relação
Sem desoneração, Previdência deixaria de arrecadar 58 bilhões em seis anos
Empresas dos 17 setores econômicos que, em conjunto, mais empregam no país participam do regime fiscal, suspenso por ministro
Chile inicia redução da jornada para cumprir Lei das 40 horas; saiba
Além disso, existe agora a possibilidade de trabalhar 4 dias na semana descansar três, enquanto a legislação antiga obrigava
TIM tem recurso negado no STF após ser condenada por pejotização
Empresa de telefonia foi condenada em São Paulo a pagar os direitos trabalhistas de uma ex-funcionária que era contratada sob
Entenda como nova lei da saúde mental vai funcionar
Sancionado em março, legislação deve impulsionar ações para que os ambientes corporativos sejam menos tóxicos e mais saudáveis
Mês da Mulher: IR não incide sobre pensão alimentícia; saiba
Decisão foi tomada pelo Supremo Tribunal Federal em 2022 e beneficia, majoritariamente, as mulheres
STF: mães não gestantes em união homoafetiva têm direito à licença-maternidade
O caso chegou ao STF após uma servidora municipal de São Bernardo do Campo (SP) ter tido negado seu pedido de licença
STF julga licença-maternidade para mãe não gestante em união homoafetiva
O julgamento terá repercussão geral, isto é, o seu resultado deverá ser seguido em todos os processos semelhantes no país