Texto original propõe jornada de trabalho de 4x3 após período de transição, mas governo argumento que 5x2 reduziria resistência no Congresso

Escala 6×1 – A deputada Erika Hilton (Psol-SP) esteve reunida nesta quarta-feira (29) com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para tratar do projeto que propõe o fim da escala 6×1. O encontro teve como objetivo alinhar ajustes no texto antes de sua devolução ao Congresso, de modo a reduzir brechas e garantir uma tramitação mais estável, evitando mudanças significativas vindas da oposição.

Em entrevista, a deputada afirmou que a reunião serviu para “trocar informações e aparar arestas” em torno da proposta, com a intenção de apresentar uma versão mais sólida e consensual.

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Segundo apuração do Brasil de Fato, após resistências iniciais, o governo federal passou a considerar discutir a mudança por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Entre os pontos em debate com a parlamentar está o formato da jornada semanal.

Pelo texto original, a proposta é chegar a quatro dias de trabalho e três de descanso após um longo período de transição. O governo, no entanto, defende o modelo 5×2 — cinco dias de atividade e dois de folga —, acreditando que isso amenizaria resistências no Congresso. Outro item da proposta prevê reduzir a carga semanal de 44 para 36 horas, sem cortes salariais.

Escala 6×1 na pauta popular

O fim da escala 6×1 se tornou bandeira popular e ganhou as ruas em manifestações de 1º de maio deste ano. Na ocasião, o governo optou por não avançar com a proposta, e o então ministro do Trabalho, Luiz Marinho, declarou que o cenário político não era favorável à aprovação. Agora, o próprio ministro defende a retomada do debate com apoio das ruas.

“A escala 6×1 é a jornada mais cruel que existe, especialmente para as mulheres. Então, é momento de renovar. Tem países que já passaram por esse processo e já eliminaram a seis por um. O governo brasileiro torce para um final feliz em relação a isso. A jornada máxima do Brasil hoje é de 44 horas semanais. O Brasil está preparado para ir para 40 horas semanais e adequar essa jornada tão cruel. É importante que os movimentos observem corretamente a necessidade da manutenção da mobilização”, afirmou.

Outros projetos em tramitação

Além da proposta de Erika Hilton, outros três projetos tramitam no Congresso Nacional com o objetivo de reduzir a jornada semanal.

O PL 1.105/2023, de autoria do senador Weverton Rocha (PDT-MA), prevê a redução da jornada sem diminuição salarial, mediante acordos ou convenções coletivas.

A PEC 148/2015, apresentada pelo senador Paulo Paim (PT-RS), propõe reduzir imediatamente a jornada para 40 horas semanais, com diminuição gradual até 36 horas ao longo dos anos, mantendo os salários.

Já a PEC 221/2019, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), propõe uma redução escalonada de 44 para 36 horas em prazo de dez anos.

(Com informações de ICL Notícias)
(Foto: Reprodução/Marcelo Casal Jr./Agência Brasil)