Tribunais, cinemas e órgãos públicos já adotam restrições, enquanto países estudam novas regras para os dispositivos

Óculos inteligentes – Os óculos inteligentes da Meta passaram a receber atenção de governos, tribunais e empresas em diferentes partes do mundo. O principal motivo é a possibilidade de que câmeras e microfones incorporados aos modelos Ray-Ban capturem pessoas, imagens ou informações confidenciais sem que elas saibam.

À medida que esse tipo de dispositivo se torna mais popular, autoridades de diferentes países começaram a discutir se as normas existentes são suficientes para lidar com equipamentos capazes de registrar áudio e vídeo de maneira discreta.

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Restrições já aparecem em diferentes países

Nos Estados Unidos, o Sistema Judiciário Unificado de Nova York determinou, desde 20 de julho, a proibição de óculos e acessórios equipados com câmeras, microfones, computadores ou outras tecnologias de gravação em todas as suas instalações. Na Inglaterra e no País de Gales, os tribunais também passaram a restringir os óculos inteligentes da Meta, seguindo as normas aplicadas à produção de fotografias e vídeos nesses ambientes.

A preocupação também chegou aos cinemas do Reino Unido. De acordo com a Associação de Cinemas do Reino Unido, empresas do setor estão estabelecendo regras para impedir ou limitar a utilização de óculos inteligentes equipados com câmeras.

Na Austrália, o governo federal analisa a possibilidade de barrar modelos com câmeras em locais de trabalho ligados ao governo. A ministra do Serviço Público, Katy Gallagher, solicitou uma avaliação da proposta, incluindo as situações que poderiam ficar de fora da eventual restrição.

Europa ainda discute como agir

Na União Europeia, órgãos responsáveis pela proteção de dados e parlamentares também começaram a analisar os impactos da tecnologia. O Comitê Europeu de Proteção de Dados encomendou um estudo sobre a “aceitabilidade social” dos dispositivos.

A parlamentar europeia Veronika Cifrová Ostrihoňová solicitou que a Comissão Europeia examine possíveis medidas para lidar com a tecnologia. Até o momento, porém, não existe uma legislação específica da União Europeia voltada aos óculos inteligentes.

Na Noruega, o governo pretende apresentar uma proposta de proibição temporária dos chamados óculos de inteligência artificial em áreas com grande circulação de pessoas, incluindo parques, praias, museus, centros comerciais e eventos. Em Oslo, as escolas já proibiram o uso desses dispositivos desde agosto.

O cenário atual inclui:

• Nova York: proibição em todas as instalações do sistema judiciário;
• Reino Unido: restrições nos tribunais e regras próprias adotadas por cinemas;
• União Europeia: análise sobre possíveis medidas regulatórias, sem legislação específica;
• Noruega: proposta de restrição em espaços públicos e proibição nas escolas de Oslo;
• Austrália: avaliação de uma possível proibição em locais de trabalho do governo.

A expansão dos óculos inteligentes transforma em uma questão cada vez mais concreta o desafio de preservar a privacidade em ambientes públicos e profissionais. Com câmeras e microfones integrados a um acessório usado no rosto, governos e instituições precisam definir até onde a tecnologia pode ser utilizada e quais limites devem ser aplicados às gravações.

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(Com informações de Olhar Digital)
(Foto: Reprodução/Magnific/vecstock)